O direito penal e processual penal formam a espinha dorsal da justiça e da ordem em nossa sociedade. Eles não apenas definem as normas de conduta aceitáveis, mas também garantem que a aplicação dessas normas seja realizada de maneira justa e equitativa. Ao estabelecer limites claros e consequências para violações, o direito penal serve como um dos principais pilares para a manutenção da paz, da segurança e da coesão social. Através do processo penal, assegura-se que o princípio fundamental da justiça – de que todos são iguais perante a lei – seja aplicado de forma imparcial e eficiente, protegendo os direitos de cada cidadão e mantendo a integridade do tecido social.