MODELO DE QUEIXA CRIME
MODELO DE QUEIXA-CRIME A queixa-crime é uma ação penal privada, utilizada quando o titular do…
Modelo de Progressão de Regime
Modelo de Progressão de Regime A progressão de regime é uma medida que permite ao…
MODELO DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SIMPLES
MODELO DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SIMPLES A petição de manifestação simples é uma peça processual…
MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVAA prisão preventiva é uma medida cautelar extrema…
MODELO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL
MODELO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL A petição de desistência de ação judicial está prevista…
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ALUGUEL) O contrato de locação de imóvel residencial…